OCDE vê novo crescimento de migrações globais em 2011

BRUXELAS (Reuters) – A recuperação econômica global deve começar a gerar empregos suficientes para levar a um novo aumento na imigração para os países desenvolvidos no próximo ano, disse na segunda-feira a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A OCDE publicou um relatório sobre migração internacional mostrando que o fluxo de imigrantes caiu cerca de 6 por cento em 2008, para 4,4 milhões de pessoas, e continuou a declinar em 2009, revertendo cinco anos de aumentos médios anuais de 11 por cento.

Em 2010 os países desenvolvidos estão se reerguendo da recessão, mas a geração de empregos ainda não recomeçou, disseram representantes da organização.

Mas uma alta prevista no emprego a partir deste ano deve incentivar mais pessoas a atravessar fronteiras em busca de trabalho, disse a organização sediada em Paris e financiada pelos governos de 30 países, em sua maioria ricos.

“É provável que tenhamos um declínio maior nos fluxos de mão-de-obra este ano”, disse o chefe de emprego da OCDE, John Martin, em coletiva de imprensa em Bruxelas.

“Se nossas projeções de recuperação global estiverem corretas, poderemos esperar uma retomada da imigração em 2011.”

A OCDE disse que as restrições à imigração aumentaram amplamente desde que uma crise financeira abarcou o mundo, em 2008. A organização exortou os países desenvolvidos a fazer mais esforços para impedir que as tensões sociais se traduzam em discriminação contra migrantes.

O chefe da organização, Angel Gurria, disse que os estudos da OCDE indicam que conceder cidadania a migrantes aumenta sua participação no mercado de trabalho e melhora suas chances de se integrarem nos países anfitriões.

A organização reiterou que a migração de trabalhadores para o mundo desenvolvido vai continuar no longo prazo devido ao envelhecimento das populações e à disponibilidade de empregos em vários setores, especialmente o cuidado de idosos e crianças.

De acordo com suas previsões, sem um aumento dos índices de migração atuais, a população dos países da OCDE em idade economicamente ativa vai crescer apenas 1,9 por cento nos próximos dez anos, contra um aumento de 8,6 por cento nos últimos dez anos.

Nos 27 países da União Europeia, o envelhecimento da força de trabalho é um problema especial, disse a comissária de assuntos internos do bloco, Cecilia Malstrom, em briefing à

OCDE.

“A migração de mão-de-obra é o futuro. Vamos precisar suprir faltas de mão-de-obra e fazer frente a desafios demográficos”, disse ela.

Fonte: G1

Migração melhora a economia dos países, diz relatório da ONU

Documento mostra que a maioria dos migrantes no mundo se movimenta dentro do próprio país, e não para o exterior

A migração estimula a economia de um país e melhora as condições de vida no mundo, diz o Relatório de Desenvolvimento Humano 2009, produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado nesta segunda-feira (5). Essa mudança contribui para a produtividade econômica tanto nos casos em que a movimentação é dentro das fronteiras como também para outros países.

O relatório diz que a maioria dos migrantes no mundo desloca-se dentro dos limites de seu próprio país, e não para o exterior. Esses migrantes internos somam hoje 740 milhões de pessoas: quase quatro vezes mais o número de migrantes internacionais. O total de migrantes internos e externos soma 1 bilhão, ou uma em cada sete pessoas.

A principal conclusão apontada pelas Nações Unidas é que o fluxo migratório, ao contrário do que se costuma imaginar, aumenta o emprego junto à comunidade que o recebe, não expulsa a população nativa do mercado de trabalho e ainda melhora as taxas de investimento em novos negócios e iniciativas.

Entre os migrantes internacionais, que têm sido alvo de políticas restritivas por parte dos governos, em especial na Europa, o relatório registra que menos de 30% deles deslocam-se de países em desenvolvimento para países desenvolvidos. Apenas 3% dos africanos, por exemplo, vivem atualmente fora do país onde nasceram.

(www.r7.com)

Movimentos migratórios têm motivação emocional, propõe tese do Cedeplar

Nem só a conjuntura econômica explica a formação de grupos migratórios em direção a lugares que oferecem melhores perspectivas de vida. É o que conclui a tese de doutorado do demógrafo Dimitri Fazito de Almeida
Rezende, defendida junto ao Cedeplar, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, e premiada pela Capes.

Em seu estudo, o autor questiona o uso da retórica econômica para justificar o fenômeno migratório e defende uma análise mais detalhada sobre outros fatores. “O migrante também parte por motivos emocionais, só que ele não admite isso”, resume Dimitri

A partir de análise histórica sobre o processo migratório, o pesquisador verificou que a migração respaldada na ascensão econômica é relativamente recente, datando de cerca de 300 anos. “O migrante, de forma consciente ou não, produz um discurso para justificar seu deslocamento.

Se o indivíduo diz que vai para o exterior em busca de sucesso financeiro, a sociedade legitima essa justificativa porque priorizar fatores econômicos é uma atitude racional, que condiz com o discurso dominante do capitalismo”, afirma Fazito. Mas estatísticas indicam que o argumento não justifica as razões da mudança de país. “Quando pesquisamos o assunto, percebemos que o discurso é multifacetado. Muitas vezes existe o horizonte econômico, mas o ponto fundamental não é este”, diz.

Durante o movimento de descoberta do “novo mundo” empreendido pelos europeus, os fluxos migratórios eram mais intensos em comparação aos contemporâneos. E durante a maior parte da história, as migrações não diziam respeito a fatores econômicos. Os motivos eram religiosos, políticos, familiares ou culturais, como acontece com as populações indígenas que têm mecanismos de autocontrole dentro da própria população.

A prevalência do discurso econômico como justificativa para as migrações começou depois da Revolução Industrial, quando a mobilização das pessoas passou a ser pautada pela ótica dos mercados de trabalho e de consumo.

Valadares x Ipatinga
Fazito cita o caso do fluxo migratório de Governador Valadares – um dos estudos de caso que utilizou para desenvolver a tese – para demonstrar as lacunas na teoria da migração. Ele argumenta que o fluxo de Valadares para os Estados Unidos equipara-se ao de Ipatinga. No entanto, a realidade econômica dos dois municípios é diferente.

“É problemático que os demógrafos e cientistas sociais só consigam entender a migração de massa como resultado de decisões individuais, por questões econômicas. As dificuldades econômicas vividas em Valadares são maiores do que em Ipatinga, um pólo industrial. No entanto, a quantidade de migrantes é praticamente a mesma. Como reduzir a migração a um problema salarial?”, questiona.

Para Fazito, o esquema origem-destino é insuficiente para entender os fatores que levam grupos populacionais a buscarem uma nova vida fora de seu local de origem. Ele defende a idéia de que é preciso investigar os elos que se colocam entre as duas pontas do processo. As condições que provocam fluxos migratórios não são ditadas apenas pela realidade individual do migrante, mas pelo ambiente coletivo em que está inserido.

Rede
Por isso, o pesquisador optou por aplicar a teoria das análises de rede no estudo da migração. “As relações sociais devem ser levadas em conta, já que esse capital social favorece a criação de uma estrutura econômica após a viagem”, explica ele, lembrando que outros fatores intermediários – desde os falsificadores de documento, em caso de migrações ilegais, até os despachantes que tiram o passaporte – são partes de um processo que não pode ser ignorado.

“Os pesquisadores se limitam a contabilizar o fluxo de migrantes na origem-destino, justificando-o com base em questões macroeconômicas. É preciso trabalhar com os mecanismos intermediários”, defende o demógrafo.

Analisar esse processo em toda a sua complexidade também auxilia a compreensão do fenômeno migratório. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) calcula em 5,6 bilhões de dólares por ano as remessas enviadas por migrantes ao Brasil, o equivalente à receita com as exportações brasileiras de soja e a 1% do PIB.

Mas é sabido que o valor é maior, visto que o Banco Central não registra todo o volume transferido. “Os migrantes preferem mandar o dinheiro por meios não reconhecidos pelo Estado para não serem taxados. É algo a ser considerado, já que o Brasil é o segundo país da América Latina em remessas de migrantes, perdendo apenas para o México”, pondera Dimitri Fazito.

(www.ufmg.br)

Brasileiros foram os mais barrados no aeroporto de Madri em 2009

Número de brasileiros com entrada negada caiu 24% em relação a 2008.
Total de brasileiros que tiveram entrada negada no ano foi de 1.902.

 Os brasileiros compõem o grupo com mais pessoas com entrada negada no aeroporto madrilenho de Barajas durante o ano de 2009. Os venezuelanos, cujas expulsões aumentaram no ano passado 33,8%, ficam em segundo lugar, segundo os dados provisórios aos quais a Agência Efe teve acesso.

 Em 2009 foram contabilizados 1.902 expedientes de rejeição de cidadãos brasileiros, 24% menos que os 2.500 de 2008, enquanto foram 1.338 expulsões de venezuelanos, frente a mil de 2008.

 O aumento de expulsões de venezuelanos causou em outubro do ano passado a visita às instalações do aeroporto do embaixador da Venezuela na Espanha, Isaias Rodríguez, para pedir às autoridades espanholas que flexibilizassem “os rigorosos controles” a seus cidadãos.

 No total, a polícia espanhola barrou a entrada de 9.215 pessoas no aeroporto madrilenho.

 Também experimentaram um aumento os expedientes de rejeição aos cidadãos argentinos, já que em 2009 foram 1.254, 56% mais que em 2008. O número de paraguaios barrados caiu 29,5%, ao passar dos 1.500 em 2008 para 1.050 em 2009.

 No total, a polícia espanhola barrou a entrada de 9.215 pessoas na fronteira do aeroporto madrilenno de Barajas em 2009, o que representa queda de 23% frente a 2008, quando se impediu a entrada na Espanha de 12 mil pessoas.

 Segundo fontes aeroportuárias, em dezembro chegaram a Barajas cerca de 9.250 argentinos, 8.200 venezuelanos, 6.600 brasileiros e 900 paraguaios.

 Fontes da embaixada venezuelana explicaram à Efe que o endurecimento das medidas de controle dos estrangeiros começou em maio de 2007, data em que foram modificados os requisitos para a expedição da carta de convite e os meios econômicos necessários para entrar na Espanha.

 Para entrar na Espanha, o viajante deverá dispor de 62,40 euros (cerca de R$ 160) para cada dia de estadia prevista, embora em nenhum caso a quantidade poderá ser inferior a 561 euros (R$ 1.400), o que representa 90% do salário mínimo interprofissional vigente na Espanha.

 Quando os viajantes têm o acesso ao território espanhol negado no aeroporto de Barajas, são conduzidos às denominadas salas 3 e 4, situadas nos terminais 1 e 4, onde permanecem até que sejam enviados ao mesmo local de onde chegaram a Madri e com a mesma companhia que os transportou.

 (www.g1.globo.com)

Exploração trabalhista custa a migrantes US$21 bi/ano, diz OIT

Os governos deveriam reprimir táticas inescrupulosas que condenam até 8 milhões de operários da construção, trabalhadores rurais e babás a formas contemporâneas de escravidão, disse na terça-feira a Organização Internacional do Trabalho (OIT), um órgão da ONU.

Os aliciadores utilizam antecipações salariais para atrair pessoas desesperadas a trabalhos em que são maltratadas, ficam sem pagamentos e recebem a cobrança de taxas exorbitantes, segundo um novo relatório sobre o trabalho forçado da Organização Internacional do Trabalho.

A OIT diz que a exploração ocorre no mundo todo, embora seja mais comum na Ásia, e que tira até 21 bilhões de dólares por ano do pagamento de trabalhadores migrantes.

O relatório aborda especialmente a chamada “vinculação por dívida”. Alguns trabalhadores chineses, por exemplo, gastam até 2,5 anos de renda prevista no pagamento de taxas de recrutamento para empregos nos EUA, segundo a OIT.

E, na Indonésia, muitas mulheres contratadas como domésticas no exterior aceitam pagar até 90 por cento do seu salário diretamente à agência de recrutamento nos primeiros cinco meses.

A OIT também citou com preocupação atividades ligadas à pesca, agricultura e tecelagem no Sul e Sudeste da Ásia.

Em olarias indianas, os trabalhadores costumam receber empréstimos e adiantamentos no valor de vários meses de salário, e são forçados a trabalhar 16 horas por dia, seis dias por semana, até que a dívida seja paga.

“Tais situações apontam para uma necessidade de melhor supervisão das agências de recrutamento e suas práticas”, disse o texto. “Há uma necessidade de mais consenso e de diretrizes mais claras em questões como cobrança de taxas, contratos de emprego ou o direito de migrantes de curto prazo mudarem de emprego e negociarem os termos do emprego”, disse o relatório.

O estudo também cita o “continuado uso do trabalho forçado” por parte da junta militar de Mianmar.

A OIT estima que em todo o mundo haja 12,3 milhões de pessoas submetidas a alguma forma de trabalho forçado, sendo 4,2 milhões de trabalhadores do sexo e 8,1 milhões de empregados na agricultura, construção, indústria e outros setores.

Na América Latina, os mais vulneráveis são os trabalhadores de confecções, fazendas e empregados domésticos, que podem ser isolados e sofrer abusos, segundo o relatório.

Assim como na Ásia, os patrões atraem os empregados com adiantamentos, e em seguida lhes cobram taxas abusivas por comida e moradia, mantendo-os presos pela dívida.

Outras práticas abusivas incluem hora extra obrigatória, como no caso de guatemaltecos ameaçados de demissão caso se neguem a cumprir turnos de até 24 horas, segundo a OIT.

(www.g1.globo.com)

Aquisição de nacionalidade portuguesa quadruplica

Nova lei da nacionalidade, que entrou em vigor há três anos fez disparar pedidos de aquisição de nacionalidade. Só no ano passado foram 45 mil.

Há quase cem mil novos portugueses desde que a Lei da Nacionalidade entrou em vigor, no final de 2006. Portugal está a bater todos os seus recordes. No ano passado, registou 45.293 pedidos – concedeu 40.245, quatro vezes mais do que em 2006.

“Era o que se esperava”, reage Timóteo Macedo, da Associação Solidariedade Imigrante. “Andava todo o mundo a dizer que era preciso mudar esse lei para as pessoas terem mais direitos aqui dentro. A miopia política não deixava. Mudou-se a lei e está aí o resultado.”

Depois da decisão tomada, a transformação não aconteceu de um momento para outro. A nova Lei da Nacionalidade foi aprovada a 15 de Fevereiro de 2006 e (depois de uns acertos) republicada a 17 de Abril. Tardou a ser regulamentada – só entrou em vigor a 15 de Dezembro de 2006.

Este regime jurídico encurtou o período de residência mínimo obrigatório e simplificou alguns procedimentos, recorda Martinho Romão, da Associação Cabo-Verdiana do Norte de Portugal. Ao aceitar prova oral de Português, por exemplo, abriu a porta a africanos analfabetos em Portugal há anos.

O peso das naturalizações é cada vez maior. No ano passado, o país somou 22.876. Em 2007, 38.864 solicitaram nacionalidade portuguesa, 16.205 conseguiram-na, 5115 por naturalização. Em 2008, 47.981 requereram e 37.218 obtiveram, 18.750 por naturalização.

Aqui, no pote das naturalizações, cabem os estrangeiros que residem legalmente em Portugal há pelo menos seis anos, que conhecem a língua e não foram condenados por crime punível com pena de prisão de três ou mais anos (segunda a lei portuguesa). Mas também os nascidos em Portugal que se encontram em situação ilegal e que não saíram do país nos últimos dez anos. E os netos de portugueses residentes no estrangeiro. E as pessoas que já tiveram nacionalidade portuguesa e que a perderam sem terem adquirido outra.

As outras aquisições de nacionalidade portuguesa concernem a algum tipo de laço, como o casamento, união de facto, filiação ou a adopção. Fora disto, existe a atribuição originária: a nascidos em Portugal sem outra nacionalidade ou com pelo menos um progenitor aqui residente há pelo menos cinco anos – ou aqui nascido e aqui residente. Os brasileiros lideram a lista. Seguem-se os cabo-verdianos, os angolanos, os moldavos e os guineenses.

Gustavo Behr, da Casa do Brasil, encara esta liderança com “naturalidade”. Os brasileiros constituem a maior comunidade estrangeira residente em Portugal: 106.961, de acordo com os últimos números do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Behr lê neste desejo de serem (também) portugueses um sinal da sua crescente integração.

Há limites impostos ao residente estrangeiro. Martinho Romão cita alguns: “Por exemplo, não pode votar nas legislativas, nas presidenciais, nas europeias. Sendo um cidadão nacional, pode participar em qualquer eleição, pode candidatar-se aos serviços públicos, tem facilidade em circular na Europa, pode viajar até aos EUA sem muitos problemas.”

E é por a nacionalidade ser apetecível que as autoridades estão atentas. No final do ano passado, o SEF deteve 14 pessoas por suspeita de fraude nos exames de Português: 12 examinados não eram os candidatos, apesar de se terem apresentado com os seus documentos.

Até 15 de Dezembro de 2006, os processos corriam no SEF. Desde então, despacham-se na Conservatória dos Registos Centrais, embora o SEF tenha de verificar os antecedentes e o período de residência legal. Para agilizar os processos, criou-se um sistema de comunicação electrónico, que eliminou a troca de papéis entre conservatórias.

Ainda falta acertar agulhas, diz Martinho: “Antes, o processo era mais discricionário. A nova lei define os requisitos, mas ainda nos deparamos com funcionários que fazem interpretações, ainda não há uniformidade de critérios.” Diz-lhe a experiência alheia que a maior dor de cabeça pode ser obter o registo criminal, sobretudo se o candidato já viveu em diversos países. Tudo se agrava quando esses países viveram longas guerras. Só que aí, amiúde, outra dor de cabeça lateja: o registo de nascimento.

“Para ser cidadão, não basta ter o bilhete de identidade português”, adverte Timóteo. “É preciso combater a discriminação – impulsionada pela origem, pela cor da pele. É preciso que o Governo ouça quem está no terreno, tome medidas para combater a pobreza e a exclusão social.”

(www.casadobrasil.info)

Remessas ao Brasil caem 34% em 2009 e lideram baixas na América Latina

Para o BID, queda mostra que os brasileiros estão voltando ao país estimulados pela melhora da economia e pela piora da situação em nações que os acolhem.

As remessas enviadas por imigrantes ao Brasil caíram 34% em 2009, o maior recuo entre os países latino-americanos, informa  um relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Para o BID, a forte queda no envio de dinheiro reafirma uma tendência que começou ainda antes do início da crise global. Os brasileiros estão voltando ao país estimulados pela melhora da economia e pela piora da situação em nações que os acolhem, como o Japão. Mesmo assim, o Brasil recebeu US$ 4,746 bilhões.

Na América Latina e no Caribe em conjunto, a queda no envio de remessas foi de 15% em 2009, para US$ 58,8 bilhões, especialmente devido à crise econômica em Estados Unidos, Espanha e Japão.

Apesar da forte queda, as remessas ainda representam mais de 10% da riqueza de países como Guatemala, El Salvador, Honduras, Haiti e Nicarágua.

A queda do ano passado foi a primeira detectada desde 2001, quando o organismo começou a registrar este tipo de variável.

Segundo o BID, no entanto, a recuperação dessas transferências de dinheiro durante os últimos quatro meses de 2009 e as estatísticas de emprego e imigração revelam uma certa estabilização das remessas.

A redução nas remessas registrada pelo relatório supera as previsões do Banco Mundial, de julho passado. Nelas, a estimativa era der uma queda na América Latina e no Caribe de 6,9% em 2009.

(www.casadobrasil.info)