A OCDE publicou um relatório sobre migração internacional mostrando que o fluxo de imigrantes caiu cerca de 6 por cento em 2008, para 4,4 milhões de pessoas, e continuou a declinar em 2009, revertendo cinco anos de aumentos médios anuais de 11 por cento.

Em 2010 os países desenvolvidos estão se reerguendo da recessão, mas a geração de empregos ainda não recomeçou, disseram representantes da organização.

Mas uma alta prevista no emprego a partir deste ano deve incentivar mais pessoas a atravessar fronteiras em busca de trabalho, disse a organização sediada em Paris e financiada pelos governos de 30 países, em sua maioria ricos.

“É provável que tenhamos um declínio maior nos fluxos de mão-de-obra este ano”, disse o chefe de emprego da OCDE, John Martin, em coletiva de imprensa em Bruxelas.

“Se nossas projeções de recuperação global estiverem corretas, poderemos esperar uma retomada da imigração em 2011.”

A OCDE disse que as restrições à imigração aumentaram amplamente desde que uma crise financeira abarcou o mundo, em 2008. A organização exortou os países desenvolvidos a fazer mais esforços para impedir que as tensões sociais se traduzam em discriminação contra migrantes.

O chefe da organização, Angel Gurria, disse que os estudos da OCDE indicam que conceder cidadania a migrantes aumenta sua participação no mercado de trabalho e melhora suas chances de se integrarem nos países anfitriões.

A organização reiterou que a migração de trabalhadores para o mundo desenvolvido vai continuar no longo prazo devido ao envelhecimento das populações e à disponibilidade de empregos em vários setores, especialmente o cuidado de idosos e crianças.

De acordo com suas previsões, sem um aumento dos índices de migração atuais, a população dos países da OCDE em idade economicamente ativa vai crescer apenas 1,9 por cento nos próximos dez anos, contra um aumento de 8,6 por cento nos últimos dez anos.

Nos 27 países da União Europeia, o envelhecimento da força de trabalho é um problema especial, disse a comissária de assuntos internos do bloco, Cecilia Malstrom, em briefing à

OCDE.

“A migração de mão-de-obra é o futuro. Vamos precisar suprir faltas de mão-de-obra e fazer frente a desafios demográficos”, disse ela.

Fonte: G1

A migração estimula a economia de um país e melhora as condições de vida no mundo, diz o Relatório de Desenvolvimento Humano 2009, produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), divulgado nesta segunda-feira (5). Essa mudança contribui para a produtividade econômica tanto nos casos em que a movimentação é dentro das fronteiras como também para outros países.

O relatório diz que a maioria dos migrantes no mundo desloca-se dentro dos limites de seu próprio país, e não para o exterior. Esses migrantes internos somam hoje 740 milhões de pessoas: quase quatro vezes mais o número de migrantes internacionais. O total de migrantes internos e externos soma 1 bilhão, ou uma em cada sete pessoas.

A principal conclusão apontada pelas Nações Unidas é que o fluxo migratório, ao contrário do que se costuma imaginar, aumenta o emprego junto à comunidade que o recebe, não expulsa a população nativa do mercado de trabalho e ainda melhora as taxas de investimento em novos negócios e iniciativas.

Entre os migrantes internacionais, que têm sido alvo de políticas restritivas por parte dos governos, em especial na Europa, o relatório registra que menos de 30% deles deslocam-se de países em desenvolvimento para países desenvolvidos. Apenas 3% dos africanos, por exemplo, vivem atualmente fora do país onde nasceram.

(www.r7.com)

Em seu estudo, o autor questiona o uso da retórica econômica para justificar o fenômeno migratório e defende uma análise mais detalhada sobre outros fatores. “O migrante também parte por motivos emocionais, só que ele não admite isso”, resume Dimitri

A partir de análise histórica sobre o processo migratório, o pesquisador verificou que a migração respaldada na ascensão econômica é relativamente recente, datando de cerca de 300 anos. “O migrante, de forma consciente ou não, produz um discurso para justificar seu deslocamento.

Se o indivíduo diz que vai para o exterior em busca de sucesso financeiro, a sociedade legitima essa justificativa porque priorizar fatores econômicos é uma atitude racional, que condiz com o discurso dominante do capitalismo”, afirma Fazito. Mas estatísticas indicam que o argumento não justifica as razões da mudança de país. “Quando pesquisamos o assunto, percebemos que o discurso é multifacetado. Muitas vezes existe o horizonte econômico, mas o ponto fundamental não é este”, diz.

Durante o movimento de descoberta do “novo mundo” empreendido pelos europeus, os fluxos migratórios eram mais intensos em comparação aos contemporâneos. E durante a maior parte da história, as migrações não diziam respeito a fatores econômicos. Os motivos eram religiosos, políticos, familiares ou culturais, como acontece com as populações indígenas que têm mecanismos de autocontrole dentro da própria população.

A prevalência do discurso econômico como justificativa para as migrações começou depois da Revolução Industrial, quando a mobilização das pessoas passou a ser pautada pela ótica dos mercados de trabalho e de consumo.

Valadares x Ipatinga
Fazito cita o caso do fluxo migratório de Governador Valadares – um dos estudos de caso que utilizou para desenvolver a tese – para demonstrar as lacunas na teoria da migração. Ele argumenta que o fluxo de Valadares para os Estados Unidos equipara-se ao de Ipatinga. No entanto, a realidade econômica dos dois municípios é diferente.

“É problemático que os demógrafos e cientistas sociais só consigam entender a migração de massa como resultado de decisões individuais, por questões econômicas. As dificuldades econômicas vividas em Valadares são maiores do que em Ipatinga, um pólo industrial. No entanto, a quantidade de migrantes é praticamente a mesma. Como reduzir a migração a um problema salarial?”, questiona.

Para Fazito, o esquema origem-destino é insuficiente para entender os fatores que levam grupos populacionais a buscarem uma nova vida fora de seu local de origem. Ele defende a idéia de que é preciso investigar os elos que se colocam entre as duas pontas do processo. As condições que provocam fluxos migratórios não são ditadas apenas pela realidade individual do migrante, mas pelo ambiente coletivo em que está inserido.

Rede
Por isso, o pesquisador optou por aplicar a teoria das análises de rede no estudo da migração. “As relações sociais devem ser levadas em conta, já que esse capital social favorece a criação de uma estrutura econômica após a viagem”, explica ele, lembrando que outros fatores intermediários – desde os falsificadores de documento, em caso de migrações ilegais, até os despachantes que tiram o passaporte – são partes de um processo que não pode ser ignorado.

“Os pesquisadores se limitam a contabilizar o fluxo de migrantes na origem-destino, justificando-o com base em questões macroeconômicas. É preciso trabalhar com os mecanismos intermediários”, defende o demógrafo.

Analisar esse processo em toda a sua complexidade também auxilia a compreensão do fenômeno migratório. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) calcula em 5,6 bilhões de dólares por ano as remessas enviadas por migrantes ao Brasil, o equivalente à receita com as exportações brasileiras de soja e a 1% do PIB.

Mas é sabido que o valor é maior, visto que o Banco Central não registra todo o volume transferido. “Os migrantes preferem mandar o dinheiro por meios não reconhecidos pelo Estado para não serem taxados. É algo a ser considerado, já que o Brasil é o segundo país da América Latina em remessas de migrantes, perdendo apenas para o México”, pondera Dimitri Fazito.

(www.ufmg.br)

 Os brasileiros compõem o grupo com mais pessoas com entrada negada no aeroporto madrilenho de Barajas durante o ano de 2009. Os venezuelanos, cujas expulsões aumentaram no ano passado 33,8%, ficam em segundo lugar, segundo os dados provisórios aos quais a Agência Efe teve acesso.

 Em 2009 foram contabilizados 1.902 expedientes de rejeição de cidadãos brasileiros, 24% menos que os 2.500 de 2008, enquanto foram 1.338 expulsões de venezuelanos, frente a mil de 2008.

 O aumento de expulsões de venezuelanos causou em outubro do ano passado a visita às instalações do aeroporto do embaixador da Venezuela na Espanha, Isaias Rodríguez, para pedir às autoridades espanholas que flexibilizassem “os rigorosos controles” a seus cidadãos.

 No total, a polícia espanhola barrou a entrada de 9.215 pessoas no aeroporto madrilenho.

 Também experimentaram um aumento os expedientes de rejeição aos cidadãos argentinos, já que em 2009 foram 1.254, 56% mais que em 2008. O número de paraguaios barrados caiu 29,5%, ao passar dos 1.500 em 2008 para 1.050 em 2009.

 No total, a polícia espanhola barrou a entrada de 9.215 pessoas na fronteira do aeroporto madrilenno de Barajas em 2009, o que representa queda de 23% frente a 2008, quando se impediu a entrada na Espanha de 12 mil pessoas.

 Segundo fontes aeroportuárias, em dezembro chegaram a Barajas cerca de 9.250 argentinos, 8.200 venezuelanos, 6.600 brasileiros e 900 paraguaios.

 Fontes da embaixada venezuelana explicaram à Efe que o endurecimento das medidas de controle dos estrangeiros começou em maio de 2007, data em que foram modificados os requisitos para a expedição da carta de convite e os meios econômicos necessários para entrar na Espanha.

 Para entrar na Espanha, o viajante deverá dispor de 62,40 euros (cerca de R$ 160) para cada dia de estadia prevista, embora em nenhum caso a quantidade poderá ser inferior a 561 euros (R$ 1.400), o que representa 90% do salário mínimo interprofissional vigente na Espanha.

 Quando os viajantes têm o acesso ao território espanhol negado no aeroporto de Barajas, são conduzidos às denominadas salas 3 e 4, situadas nos terminais 1 e 4, onde permanecem até que sejam enviados ao mesmo local de onde chegaram a Madri e com a mesma companhia que os transportou.

 (www.g1.globo.com)

Os aliciadores utilizam antecipações salariais para atrair pessoas desesperadas a trabalhos em que são maltratadas, ficam sem pagamentos e recebem a cobrança de taxas exorbitantes, segundo um novo relatório sobre o trabalho forçado da Organização Internacional do Trabalho.

A OIT diz que a exploração ocorre no mundo todo, embora seja mais comum na Ásia, e que tira até 21 bilhões de dólares por ano do pagamento de trabalhadores migrantes.

O relatório aborda especialmente a chamada “vinculação por dívida”. Alguns trabalhadores chineses, por exemplo, gastam até 2,5 anos de renda prevista no pagamento de taxas de recrutamento para empregos nos EUA, segundo a OIT.

E, na Indonésia, muitas mulheres contratadas como domésticas no exterior aceitam pagar até 90 por cento do seu salário diretamente à agência de recrutamento nos primeiros cinco meses.

A OIT também citou com preocupação atividades ligadas à pesca, agricultura e tecelagem no Sul e Sudeste da Ásia.

Em olarias indianas, os trabalhadores costumam receber empréstimos e adiantamentos no valor de vários meses de salário, e são forçados a trabalhar 16 horas por dia, seis dias por semana, até que a dívida seja paga.

“Tais situações apontam para uma necessidade de melhor supervisão das agências de recrutamento e suas práticas”, disse o texto. “Há uma necessidade de mais consenso e de diretrizes mais claras em questões como cobrança de taxas, contratos de emprego ou o direito de migrantes de curto prazo mudarem de emprego e negociarem os termos do emprego”, disse o relatório.

O estudo também cita o “continuado uso do trabalho forçado” por parte da junta militar de Mianmar.

A OIT estima que em todo o mundo haja 12,3 milhões de pessoas submetidas a alguma forma de trabalho forçado, sendo 4,2 milhões de trabalhadores do sexo e 8,1 milhões de empregados na agricultura, construção, indústria e outros setores.

Na América Latina, os mais vulneráveis são os trabalhadores de confecções, fazendas e empregados domésticos, que podem ser isolados e sofrer abusos, segundo o relatório.

Assim como na Ásia, os patrões atraem os empregados com adiantamentos, e em seguida lhes cobram taxas abusivas por comida e moradia, mantendo-os presos pela dívida.

Outras práticas abusivas incluem hora extra obrigatória, como no caso de guatemaltecos ameaçados de demissão caso se neguem a cumprir turnos de até 24 horas, segundo a OIT.

(www.g1.globo.com)

Há quase cem mil novos portugueses desde que a Lei da Nacionalidade entrou em vigor, no final de 2006. Portugal está a bater todos os seus recordes. No ano passado, registou 45.293 pedidos – concedeu 40.245, quatro vezes mais do que em 2006.

“Era o que se esperava”, reage Timóteo Macedo, da Associação Solidariedade Imigrante. “Andava todo o mundo a dizer que era preciso mudar esse lei para as pessoas terem mais direitos aqui dentro. A miopia política não deixava. Mudou-se a lei e está aí o resultado.”

Depois da decisão tomada, a transformação não aconteceu de um momento para outro. A nova Lei da Nacionalidade foi aprovada a 15 de Fevereiro de 2006 e (depois de uns acertos) republicada a 17 de Abril. Tardou a ser regulamentada – só entrou em vigor a 15 de Dezembro de 2006.

Este regime jurídico encurtou o período de residência mínimo obrigatório e simplificou alguns procedimentos, recorda Martinho Romão, da Associação Cabo-Verdiana do Norte de Portugal. Ao aceitar prova oral de Português, por exemplo, abriu a porta a africanos analfabetos em Portugal há anos.

O peso das naturalizações é cada vez maior. No ano passado, o país somou 22.876. Em 2007, 38.864 solicitaram nacionalidade portuguesa, 16.205 conseguiram-na, 5115 por naturalização. Em 2008, 47.981 requereram e 37.218 obtiveram, 18.750 por naturalização.

Aqui, no pote das naturalizações, cabem os estrangeiros que residem legalmente em Portugal há pelo menos seis anos, que conhecem a língua e não foram condenados por crime punível com pena de prisão de três ou mais anos (segunda a lei portuguesa). Mas também os nascidos em Portugal que se encontram em situação ilegal e que não saíram do país nos últimos dez anos. E os netos de portugueses residentes no estrangeiro. E as pessoas que já tiveram nacionalidade portuguesa e que a perderam sem terem adquirido outra.

As outras aquisições de nacionalidade portuguesa concernem a algum tipo de laço, como o casamento, união de facto, filiação ou a adopção. Fora disto, existe a atribuição originária: a nascidos em Portugal sem outra nacionalidade ou com pelo menos um progenitor aqui residente há pelo menos cinco anos – ou aqui nascido e aqui residente. Os brasileiros lideram a lista. Seguem-se os cabo-verdianos, os angolanos, os moldavos e os guineenses.

Gustavo Behr, da Casa do Brasil, encara esta liderança com “naturalidade”. Os brasileiros constituem a maior comunidade estrangeira residente em Portugal: 106.961, de acordo com os últimos números do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Behr lê neste desejo de serem (também) portugueses um sinal da sua crescente integração.

Há limites impostos ao residente estrangeiro. Martinho Romão cita alguns: “Por exemplo, não pode votar nas legislativas, nas presidenciais, nas europeias. Sendo um cidadão nacional, pode participar em qualquer eleição, pode candidatar-se aos serviços públicos, tem facilidade em circular na Europa, pode viajar até aos EUA sem muitos problemas.”

E é por a nacionalidade ser apetecível que as autoridades estão atentas. No final do ano passado, o SEF deteve 14 pessoas por suspeita de fraude nos exames de Português: 12 examinados não eram os candidatos, apesar de se terem apresentado com os seus documentos.

Até 15 de Dezembro de 2006, os processos corriam no SEF. Desde então, despacham-se na Conservatória dos Registos Centrais, embora o SEF tenha de verificar os antecedentes e o período de residência legal. Para agilizar os processos, criou-se um sistema de comunicação electrónico, que eliminou a troca de papéis entre conservatórias.

Ainda falta acertar agulhas, diz Martinho: “Antes, o processo era mais discricionário. A nova lei define os requisitos, mas ainda nos deparamos com funcionários que fazem interpretações, ainda não há uniformidade de critérios.” Diz-lhe a experiência alheia que a maior dor de cabeça pode ser obter o registo criminal, sobretudo se o candidato já viveu em diversos países. Tudo se agrava quando esses países viveram longas guerras. Só que aí, amiúde, outra dor de cabeça lateja: o registo de nascimento.

“Para ser cidadão, não basta ter o bilhete de identidade português”, adverte Timóteo. “É preciso combater a discriminação – impulsionada pela origem, pela cor da pele. É preciso que o Governo ouça quem está no terreno, tome medidas para combater a pobreza e a exclusão social.”

(www.casadobrasil.info)

As remessas enviadas por imigrantes ao Brasil caíram 34% em 2009, o maior recuo entre os países latino-americanos, informa  um relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Para o BID, a forte queda no envio de dinheiro reafirma uma tendência que começou ainda antes do início da crise global. Os brasileiros estão voltando ao país estimulados pela melhora da economia e pela piora da situação em nações que os acolhem, como o Japão. Mesmo assim, o Brasil recebeu US$ 4,746 bilhões.

Na América Latina e no Caribe em conjunto, a queda no envio de remessas foi de 15% em 2009, para US$ 58,8 bilhões, especialmente devido à crise econômica em Estados Unidos, Espanha e Japão.

Apesar da forte queda, as remessas ainda representam mais de 10% da riqueza de países como Guatemala, El Salvador, Honduras, Haiti e Nicarágua.

A queda do ano passado foi a primeira detectada desde 2001, quando o organismo começou a registrar este tipo de variável.

Segundo o BID, no entanto, a recuperação dessas transferências de dinheiro durante os últimos quatro meses de 2009 e as estatísticas de emprego e imigração revelam uma certa estabilização das remessas.

A redução nas remessas registrada pelo relatório supera as previsões do Banco Mundial, de julho passado. Nelas, a estimativa era der uma queda na América Latina e no Caribe de 6,9% em 2009.

(www.casadobrasil.info)

Durante um encontro de mais de uma hora com líderes latinos, Obama disse que o seu compromisso com a legalização de 12 milhões de imigrantes “é inabalável.”

O presidente concordou em ajudar os senadores Chuck Schumer (democrata de NY) e Lindsey Graham (republicano da Carolina do Sul) a finalizar uma proposta de lei antes da passaseata que imigrantes marcaram para o dia 21 de março em Washington, DC.

Mas em meio à incerteza que se instalou no Congresso por causa da quase da interminável reforma da saúde, as negociações com os republicanos não serão tão fáceis.

“Usar a reconciliação (artifício político que abandona a necessidade de ter 60 senadores) para empurrar a (reforma) saúde vai tornar mais difícil que o Congresso chegue a um acordo num tópico tão importante quanto imigração,” disse Graham.

Para aprovar a reforma imigratória, a Casa Branca tem que superar dois obstáculos: primeiro, como 2010 é ano de eleição seria preciso aprovar uma lei antes dos congressistas entrarem em campanha; e com o nível de desemprego em quase 10%, uma anistia pode ser muito impopular com os americanos.

No entanto, segundo novas estatísticas do governo federal, os EUA registraram em 2009 o menor nível de imigração ilegal para o país dos últimos 25 anos.

Depois do encontro de hoje, o vice-presidente do sindicato Service Employees International, Eliseo Medina, disse que ativistas e sindicalistas prometem debater a reforma imigratória com os republicanos Mitch McConnell (Kentucy), que é o líder da minoria no Senado, e John Boehner (Ohio), líder na Câmara dos Representantes.

A proposta de Graham e Schumer, que já estão debruçados sobre a reforma imigratória por 6 meses, deve incluir mais segurança na fronteira e um novo cartão de Social Security à prova de falsificações. Os pré-requisitos para a legalização dos imigrantes ainda não foram anunciados.

Para a diretora de imigração da ONG National Council of La Raza, Clarissa Martinez de Castro, o que falta é liderança da Casa Branca.

“É inegável que liderança presidencial, liderança bastante ativa é necessária, e o presidente está comprometido em ser esse líder,” disse Clarissa.

Cansados de esperar pela reforma imigratória, alguns ativistas comunitários já mandaram um alerta para o presidente democrata: “sem legalização não tem reeleição.”

(oglobo.oglobo.com/blogs/brazilcomz)

“Superando barreiras: Mobilidade Humana e Desenvolvimento” é o título do relatório anual que o Pnud dedica pela primeira vez aos fenômenos migratórios e com o qual, segundo sua diretora-executiva, Helen Clark, pretende romper esquemas e sugere que algumas das políticas adotadas frente à migração podem ser incorretas.

No documento, de 230 páginas, Helen afirma que, embora a migração possa ser uma força positiva que contribui consideravelmente com o desenvolvimento humano, aproveitar seus benefícios requer um entorno propício.

No entanto, também indica que esse fenômeno, de realidade complexa e variável, nem sempre traz benefícios, já que depende das condições da mudança, seus desembolsos financeiros ou a incerteza diante da separação dos familiares.

Os resultados da pesquisa do Pnud questionam alguns conceitos errôneos generalizados, já que a maioria dos migrantes não atravessa fronteiras internacionais, mas se desloca em seu próprio país. Segundo o relatório, 740 milhões de pessoas são migrantes internos, um número quase quatro vezes maior que os internacionais.

Entre os migrantes internacionais, menos de 30% se transfere de um país em desenvolvimento a outro desenvolvido, e assim, por exemplo, somente 3% dos africanos vivem em um lugar diferente de seu país de origem.

Os analistas também informam que os migrantes costumam dar mais do que recebem.

Apontam também que há pesquisas que mostram que a imigração em geral aumenta o emprego nas comunidades de destino, não desloca os trabalhadores locais do mercado de trabalho e melhora as taxas de investimento em novas empresas e iniciativas.

Também afirma que o impacto global desses trabalhadores nas finanças públicas, tanto nacionais como locais, é bastante reduzido, além de serem beneficentes em âmbitos como a diversidade social e a capacidade de inovação.

O relatório sustenta também que o êxodo de profissionais como médicos, enfermeiras ou professores, que preocupa em alguns países em desenvolvimento, porque significa uma perda de trabalhadores qualificados, é mais um sintoma do que uma causa das falhas do sistema público.

O Pnud sugere aos governos uma série de reformas para superar esses estereótipos, como abrir os canais de entrada a mais trabalhadores, especialmente os menos qualificados, e garantir direitos humanos básicos para os migrantes, desde serviços básicos, como educação e saúde, até o direito ao voto.

Também propõe uma redução nos custos de transação da migração, encontrar soluções conjuntas que beneficiem as comunidades de destino e os migrantes, facilitar a migração interna e incorporar a prática às estratégias de desenvolvimento dos países de origem.
Entre suas recomendações está a ampliação dos sistemas de trabalho estacional em setores como a agricultura e o turismo ou o aumento da concessão de vistos para pessoas pouco capacitadas, em função da demanda local.

Helen escreve no documento que, apesar de muitas dessas reformas serem mais viáveis do que se pensa em um primeiro momento, também necessitam de bastante vontade política.

A chefe do Pnud admite também que é possível que a capacidade dos governos para empreender mudanças rápidas neste sentido se veja limitada enquanto durar a recessão.A migração é uma força positiva que contribui com o desenvolvimento humano, informou nesta segunda (5) o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em um relatório que recomenda políticas audaciosas aos governos, além de reformas e vontade política para superar a recessão.

(www.r7.com)

Para eles, o país está passando hoje por um estágio que Espanha e Irlanda já atravessaram, de transição entre um país que apenas envia imigrantes para um que também recebe estrangeiros.

Em 1995, estrangeiros remetiam daqui US$ 1 para cada US$ 37 enviados ao país por brasileiros; hoje, a proporção é de US$ 1 para US$ 2,7.

Para o Banco Central, de julho a setembro de 2009, a remessa ao exterior foi recorde (US$ 184 mi). Estima-se que o dado seja 40% do total, já que a maioria envia dinheiro por doleiro, parente ou carta.

Segundo Gregory Watson, analista do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), um dos fatores que atrai os trabalhadores de países vizinhos é o fato de a economia brasileira ter saido da crise melhor que a espanhola e a norte-americana (os dois principais destinos dos migrantes latino-americanos). Outros fatores são a proximidade geográfica e a facilidade de atravessar a fronteira.

(www.folha.com)