Luz no fim do túnel: Obama diz que legalização é possível

O presidente Barack Obama se reuniu com senadores e líderes comunitários na quinta-feira, 11, para falar sobre os ingredientes necessários para uma reforma imigratória.

Durante um encontro de mais de uma hora com líderes latinos, Obama disse que o seu compromisso com a legalização de 12 milhões de imigrantes “é inabalável.”

O presidente concordou em ajudar os senadores Chuck Schumer (democrata de NY) e Lindsey Graham (republicano da Carolina do Sul) a finalizar uma proposta de lei antes da passaseata que imigrantes marcaram para o dia 21 de março em Washington, DC.

Mas em meio à incerteza que se instalou no Congresso por causa da quase da interminável reforma da saúde, as negociações com os republicanos não serão tão fáceis.

“Usar a reconciliação (artifício político que abandona a necessidade de ter 60 senadores) para empurrar a (reforma) saúde vai tornar mais difícil que o Congresso chegue a um acordo num tópico tão importante quanto imigração,” disse Graham.

Para aprovar a reforma imigratória, a Casa Branca tem que superar dois obstáculos: primeiro, como 2010 é ano de eleição seria preciso aprovar uma lei antes dos congressistas entrarem em campanha; e com o nível de desemprego em quase 10%, uma anistia pode ser muito impopular com os americanos.

No entanto, segundo novas estatísticas do governo federal, os EUA registraram em 2009 o menor nível de imigração ilegal para o país dos últimos 25 anos.

Depois do encontro de hoje, o vice-presidente do sindicato Service Employees International, Eliseo Medina, disse que ativistas e sindicalistas prometem debater a reforma imigratória com os republicanos Mitch McConnell (Kentucy), que é o líder da minoria no Senado, e John Boehner (Ohio), líder na Câmara dos Representantes.

A proposta de Graham e Schumer, que já estão debruçados sobre a reforma imigratória por 6 meses, deve incluir mais segurança na fronteira e um novo cartão de Social Security à prova de falsificações. Os pré-requisitos para a legalização dos imigrantes ainda não foram anunciados.

Para a diretora de imigração da ONG National Council of La Raza, Clarissa Martinez de Castro, o que falta é liderança da Casa Branca.

“É inegável que liderança presidencial, liderança bastante ativa é necessária, e o presidente está comprometido em ser esse líder,” disse Clarissa.

Cansados de esperar pela reforma imigratória, alguns ativistas comunitários já mandaram um alerta para o presidente democrata: “sem legalização não tem reeleição.”

(oglobo.oglobo.com/blogs/brazilcomz)

ONU recomenda políticas para melhorar aproveitamento da migração

“Superando barreiras: Mobilidade Humana e Desenvolvimento” é o título do relatório anual que o Pnud dedica pela primeira vez aos fenômenos migratórios e com o qual, segundo sua diretora-executiva, Helen Clark, pretende romper esquemas e sugere que algumas das políticas adotadas frente à migração podem ser incorretas.

No documento, de 230 páginas, Helen afirma que, embora a migração possa ser uma força positiva que contribui consideravelmente com o desenvolvimento humano, aproveitar seus benefícios requer um entorno propício.

No entanto, também indica que esse fenômeno, de realidade complexa e variável, nem sempre traz benefícios, já que depende das condições da mudança, seus desembolsos financeiros ou a incerteza diante da separação dos familiares.

Os resultados da pesquisa do Pnud questionam alguns conceitos errôneos generalizados, já que a maioria dos migrantes não atravessa fronteiras internacionais, mas se desloca em seu próprio país. Segundo o relatório, 740 milhões de pessoas são migrantes internos, um número quase quatro vezes maior que os internacionais.

Entre os migrantes internacionais, menos de 30% se transfere de um país em desenvolvimento a outro desenvolvido, e assim, por exemplo, somente 3% dos africanos vivem em um lugar diferente de seu país de origem.

Os analistas também informam que os migrantes costumam dar mais do que recebem.

Apontam também que há pesquisas que mostram que a imigração em geral aumenta o emprego nas comunidades de destino, não desloca os trabalhadores locais do mercado de trabalho e melhora as taxas de investimento em novas empresas e iniciativas.

Também afirma que o impacto global desses trabalhadores nas finanças públicas, tanto nacionais como locais, é bastante reduzido, além de serem beneficentes em âmbitos como a diversidade social e a capacidade de inovação.

O relatório sustenta também que o êxodo de profissionais como médicos, enfermeiras ou professores, que preocupa em alguns países em desenvolvimento, porque significa uma perda de trabalhadores qualificados, é mais um sintoma do que uma causa das falhas do sistema público.

O Pnud sugere aos governos uma série de reformas para superar esses estereótipos, como abrir os canais de entrada a mais trabalhadores, especialmente os menos qualificados, e garantir direitos humanos básicos para os migrantes, desde serviços básicos, como educação e saúde, até o direito ao voto.

Também propõe uma redução nos custos de transação da migração, encontrar soluções conjuntas que beneficiem as comunidades de destino e os migrantes, facilitar a migração interna e incorporar a prática às estratégias de desenvolvimento dos países de origem.
Entre suas recomendações está a ampliação dos sistemas de trabalho estacional em setores como a agricultura e o turismo ou o aumento da concessão de vistos para pessoas pouco capacitadas, em função da demanda local.

Helen escreve no documento que, apesar de muitas dessas reformas serem mais viáveis do que se pensa em um primeiro momento, também necessitam de bastante vontade política.

A chefe do Pnud admite também que é possível que a capacidade dos governos para empreender mudanças rápidas neste sentido se veja limitada enquanto durar a recessão.A migração é uma força positiva que contribui com o desenvolvimento humano, informou nesta segunda (5) o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em um relatório que recomenda políticas audaciosas aos governos, além de reformas e vontade política para superar a recessão.

(www.r7.com)

Remessas do trabalho de estrangeiros batem recorde

Especialistas apontam que, com a crise, o Brasil se transformou em importador de mão de obra, informa Álvaro Fagundes, em reportagem publicada na Folha.

Para eles, o país está passando hoje por um estágio que Espanha e Irlanda já atravessaram, de transição entre um país que apenas envia imigrantes para um que também recebe estrangeiros.

Em 1995, estrangeiros remetiam daqui US$ 1 para cada US$ 37 enviados ao país por brasileiros; hoje, a proporção é de US$ 1 para US$ 2,7.

Para o Banco Central, de julho a setembro de 2009, a remessa ao exterior foi recorde (US$ 184 mi). Estima-se que o dado seja 40% do total, já que a maioria envia dinheiro por doleiro, parente ou carta.

Segundo Gregory Watson, analista do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), um dos fatores que atrai os trabalhadores de países vizinhos é o fato de a economia brasileira ter saido da crise melhor que a espanhola e a norte-americana (os dois principais destinos dos migrantes latino-americanos). Outros fatores são a proximidade geográfica e a facilidade de atravessar a fronteira.

(www.folha.com)

Quarenta por cento dos brasileiros a viver em Portugal sentem-se discriminados

Cerca de 44 por cento dos brasileiros que vivem em Portugal e 29 por cento dos oriundos da África subsariana sentem-se discriminados.

Eles dizem já ter sido alvo de atitudes racistas, de acordo com um relatório divulgado pela Agência Europeia dos Direitos Fundamentais.

Com uma amostra de cerca de 500 brasileiros e 500 africanos a viverem em Lisboa e Setúbal, o inquérito revelou ainda que Portugal é um dos países onde os imigrantes menos queixas apresentam perante situações de discriminação, assaltos ou violência, por não confiarem nas autoridades e por dizerem que a polícia é a primeira a potenciar a diferenciação. “Os processos em Portugal são demasiado morosos e raramente têm efeitos práticos, pelo que as pessoas perdem a credibilidade no sistema”, diz Teresa Tito de Morais, presidente do Conselho Português para os Refugiados e membro da Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial.

O PÚBLICO tentou também ouvir a alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Rosário Farmhouse, mas sem sucesso.

De acordo com o mesmo relatório, os africanos referiram que 60 por cento das vezes que foram interpelados pela polícia estavam a conduzir um carro ou uma mota e que em 97 por cento dos casos a primeira coisa que lhes foi exigida foi a identificação pessoal. Contudo, é neste país que o número de pessoas detidas ou levadas até à esquadra foi mais baixo. Ainda assim, 40 por cento dos imigrantes sente que foi interpelado por “razões étnicas” e mais de 30 por cento diz que se sentiu maltratado.

Os mais generosos?

“E é este mesmo país que se congratula por estar entre os melhores a integrar os imigrantes. Esta é que é a realidade. A discriminação é uma constante e não é nenhuma novidade. Não faz sentido dizer que há integração e, ao mesmo tempo, culparmos os imigrantes pela criminalidade”, nota José Falcão, da SOS Racismo, referindo-se à distinção que Portugal recebeu em Outubro, altura em que foi considerado pelas Nações Unidas como o “mais generoso” em matéria de políticas de integração de imigrantes entre 42 países.

Para o activista, os dados agora anunciados sobre as autoridades são muito mais “reais” e espelham a falta de “verbas e de formação”, o que jus-
tifica que quase 100 por cento dos africanos e 98 por cento dos brasileiros não tenham apresentado queixa dos crimes de que foram alvo, apesar de ser em Portugal que este último grupo disse ter sofrido mais atitudes xe-nófobas. Também este ano, a Amnistia Internacional apontou o dedo a Portugal neste campo, alertando no seu relatório anual sobre direitos humanos no mundo que no país ainda prevalece a “brutalidade policial”.

Leis ignoradas

O relatório analisou ainda áreas concretas da vida dos imigrantes, como a habitação, trabalho e actos diários como fazer compras numa loja. Em termos profissionais, 24 por cento dos brasileiros dizem ter sido discriminados e, destes, mais de 20 por cento eram de origem africana. Quase 50 por cento acredita que a etnia pode ser prejudicial em termos laborais. Nas lojas, a percentagem é a mesma para brasileiros e africanos: 13 por cento. As comunidades queixaram-se ainda de alguma dificuldade no acesso a habitação e reconhecem desconhecer as leis do país por dificuldade em saber a quem recorrer.

A situação é ainda mais difícil para os mais jovens, para as mulheres e para as pessoas com algum tipo de deficiência. “E nestes dois grupos estudados a barreira linguística não é um problema, como é nos imigrantes do Leste”, lembra Catarina Albuquerque, investigadora na área dos direitos fundamentais na Universidade Autónoma de Lisboa, para quem a solução é da responsabilidade do Estado e passa por mais “sensibilização da população em geral e formação das autoridades competentes”.

Apesar de tudo, de acordo com o
relatório europeu, Portugal é dos países que registam incidentes menos violentos e com menos danos físicos para os imigrantes e onde as taxas de emprego são mais confortáveis, apesar de agravadas este ano em virtude da crise econômica. Lá fora, a comunidade de Leste e os africanos são os mais vitimizados, conclui a agência européia.

(www.casadobrasil.info)

Governo brasileiro anistia mais de 40 mil estrangeiros em 6 meses

Prazo para regularizar situação encerra nesta quarta-feira (30).
Lei que permite regularização de estrangeiros foi sancionada em julho.

O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse em entrevista ao G1 nesta terça-feira (29) que mais de 40 mil estrangeiros em situação irregular no país foram anistiados pelo governo brasileiro nos últimos seis meses. No total, cidadãos de 135 diferentes nacionalidades foram contemplados pela Lei de Anistia. O prazo para regularizar a situação encerra nesta quarta-feira (30). 

Em julho, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que prevê a regularização de todos os estrangeiros que entraram no Brasil até 1º de fevereiro, a expectativa do governo era a de anistiar até 50 mil pessoas, número estimado de clandestinos que vivem em território nacional. 

“O número está dentro das expectativas que tínhamos. Hoje, está em pouco mais de 40 mil. A maioria de bolivianos”, disse Tuma. De acordo com os dados parciais, dentre os anistiados estão 16 mil bolivianos, 5,1 mil chineses, 4,5 mil peruanos, 4 mil paraguaios, além de 700 portugueses e 500 italianos.  

Prazo  

Quem ainda não se regularizou junto ao governo brasileiro tem a última chance para obter uma autorização de residência provisória. Para isso, basta procurar uma unidade da Polícia Federal até esta quarta-feira, prazo limite definido pelo decreto presidencial 6.893, que abriu a possibilidade de anistia aos estrangeiros.

Uma vez recebida a autorização, o estrangeiro poderá viver legalmente no país por dois anos. Noventa dias antes desse prazo vencer, ele poderá entrar com o pedido de residência permanente, que permitirá o cidadão a morar no país pelo resto da vida. Segundo o Ministério da Justiça, a lei não contempla pessoas expulsas do país ou que ofereçam perigo à nação.

Tuma Júnior sugere os estrangeiros que moram em situação irregular no país a não deixarem passar a oportunidade de se tornarem cidadãos em situação legal no Brasil. O secretário, porém, alerta para os golpes aplicados por quadrilhas, que, segundo ele, cobram um valor alto pelo serviço. “O correto é procurar a delegacia da Polícia Federal mais próxima de onde a pessoa está”, disse.

   Depois de regularizado, o estrangeiro poderá ter uma vida tranquila, com cidadania e liberdade, se livrando de situações como o tráfico de migrantes”

Para regularizar a situação, o estrangeiro precisa apresentar comprovante de entrada no país – ou, para os clandestinos, algum documento que comprove que a pessoa mora no Brasil –, apresentar uma declaração de que não responde a processo criminal ou de que não tenha sido condenado criminalmente, no Brasil ou no exterior, levar uma foto colorida recente 3 x 4 e pagar as taxas para expedição da Carteira de Identidade de Estrangeiro (R$ 31,05) e de registro (R$ 64,68).

“Depois de regularizado, o estrangeiro poderá ter uma vida tranquila, com cidadania e liberdade, se livrando de situações como o tráfico de migrantes, quando acabam trancafiados, servindo de instrumento para empresários inescrupulosos que, em troca de um prato de comida, faz com que essas pessoas trabalhem em forma de semi-escravidão”, destacou o secretário Nacional de Justiça.

(www.g1.globo.com) 

 

América Latina é novo destino de refugiados africanos

Com leis mais flexíveis de imigração, a América Latina tornou-se um destino cada vez mais procurado por refugiados africanos. No Brasil, a maioria dos pedidos de asilo são encaminhados por imigrantes oriundos da África.

 

 

Para onde ir é, na maioria dos casos, secundário. O mais importante é deixar o próprio país – e isso o mais rápido possível. É assim que o escritório brasileiro do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) no Brasil descreve a fuga de migrantes políticos.

Os motivos para deixar a terra natal estão geralmente relacionados a guerras ou à perseguição política. Em muitos casos, trata-se simplesmente de sobrevivência.

Esses refugiados não necessariamente planejam sua viagem. Eles frequentemente viajam ilegalmente em navios cargueiros, já que não têm dinheiro para comprar uma passagem. O coordenador-geral do Conare (Comitê Nacional de Refugiados), Renato Zerbini Leão, os chama de ”refugiados espontâneos”. Ele conta casos de migrantes que entraram num navio pensando que iriam para o hemisfério norte, mas acabaram desembarcando no Brasil.

Europa: a antiga terra prometida

Por ser geograficamente mais próxima e um destino promissor, a Europa aparece como uma boa oportunidade para africanos em busca de trabalho. Refugiados que emigram por motivos econômicos chegam diariamente de barco, navio ou avião ao Velho Continente. 

No entanto, desde a criação da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas (Frontex), em 2005, o controle e a vigilância nas fronteiras externas da União Europeia foram intensificados. Desde então, os membros do bloco passaram a trabalhar conjuntamente na deportação de imigrantes.

América Latina: novo destino

Isso fez com que os refugiados passassem a buscar outros destinos, como, por exemplo, a América Latina. México e Guatemala foram os primeiros destinos escolhidos, pois a partir deste países pode-se seguir viagem para os Estados Unidos. A maioria dos refugiados que tenta esse caminho vem da Somália, de Eritreia e da Etiópia.

Mas muitos africanos acabam ficando no país latino-americano a que chegaram. Na Argentina, por exemplo, viviam há oito anos apenas algumas dúzias de refugiados. Hoje já são mais de 3 mil os migrantes africanos.

O Brasil

O Brasil abriga hoje refugiados de 74 países, de acordo com estatísticas da Acnur. “A maioria deles vem de Angola. Depois vem na lista Colômbia, República Democrática do Congo, Libéria e Iraque”, relata Leão.

Durante a guerra civil angolana, que durou até 2002, o Brasil fora um importante destino para refugiados. Segundo Leão, o país oferece consideráveis vantagens para os imigrantes, pois logo que este se cadastra como refugiado, recebe automaticamente um documento que lhe garante o direito de trabalhar.

Depois de confirmado o pedido de asilo, a pessoa adquire os mesmos direitos que um cidadão brasileiro, podendo utilizar os serviços públicos oferecidos, como hospitais e escolas.

Mais fácil de entrar, mais difícil de viver

Enquanto na Europa os requerimentos de asilos são analisados de acordo com o país de origem – considerando o grau de segurança do respectivo país – e a burocracia costuma ser demorada, o governo brasileiro costuma agilizar o processo.

Porém, a permissão para trabalhar não significa necessariamente que a pessoa vá encontrar um trabalho. Além do desemprego, esses imigrantes se deparam com outros problemas, pelos quais o Brasil já é conhecido, como a violência e a insegurança das grandes cidades.

Leão adverte que o dia-a-dia do país não é fácil, pois segundo ele, os refugiados enfrentam as mesmas dificuldades que os brasileiros. “Eles vão esperar no hospital ou na fila para poder matricular suas crianças na escola”, alerta o representante da Acnur.

Ainda assim, o Brasil ainda é um país interessante para refugiados da África. Primeiro, por causa da política de asilo mais flexível. E também por ser o país com o maior número de descendentes de africanos do mundo.

Autora: Marta Barroso (jbn)
Revisão: Alexandre Schossler

(http://www.dw-world.de)

Estrangeiros têm até o dia 30 para pedir anistia

O Brasil, um país que exporta, mas também importa mão de obra, deu prazo até o dia 30 para estrangeiros que estão ilegais entrem com o pedido de anistia.

É um jeito já adotado por muitos outros países para tentar diminuir a ilegalidade e também o regime de exploração pelo qual passam muitos dos ilegais.

São Paulo tem lugares onde se fala espanhol. “Somos bolivianos e não podemos perder a cultura boliviana”, fala Angel Shouke, costureiro.

Quem fala português é bem recebido. Mas, da câmera, tem imigrante que não gosta.

É que muitos estão no Brasil ilegalmente. Vieram seduzidos por anúncios em seus países, como conta um boliviano.

“Tem aqueles anúncios nos jornais, tem jornal mesmo oficial lá. Tem anúncio nas rádios e também toma contato mediante os parentes, amigos, familiares,”, diz Wilber Rivas, coordenador do Espaço de Informática e Cidadania do Centro de Apoio ao Imigrante.

Muitos ilegais chegam ao Brasil como turistas. Outros entram de forma clandestina, por cidades como Foz do Iguaçu, Corumbá, Guajará-Mirim e Brasileia.

O Ministério da Justiça calcula que haja 50 mil imigrantes ilegais no Brasil. Para algumas ONGs, chegam a 200 mil.

Mas, até o fim do mês, os ilegais têm a chance de conseguir a anistia e se regularizar.

O imigrante tem que provar que entrou no Brasil até 1º de fevereiro deste ano. Anistiados, poderão tirar CPF, carteira de trabalho, abrir contas bancárias e estudar na rede pública.

Quase todo imigrante sul-americano que vem a São Paulo acaba trabalhando como costureiro. Mas é um ofício que, normalmente, eles não conhecem. Por isso, no começo, é comum que trabalhem quase de graça, pelo aprendizado.

“Dependia da peça que a gente fazia, dependia de 8,10,15 centavos por peça, trabalhava das sete horas, seis horas da manhã até meia-noite, uma hora da manhã, duas horas”, conta Roger Colque, imigrante.

Acontece que, mesmo depois que aprendem, não muda muita coisa. “Meu horário de trabalho é de sete horas da manhã até dez horas da noite”, diz Feliz Mamani.

É que tem muito imigrante disputando trabalho aqui e o que é mais doído pra eles: o patrão que explora o trabalhador, muitas vezes, é alguém do mesmo país.

“Meus próprios compatriotas me fizeram a vida impossível. Nos trataram mal, tanto a mim como a meu esposo, meus filhos”, conta uma boliviana.

Nieves veio ilegalmente para o Brasil há quase dois anos. Agora, conseguiu a anistia para ela, o marido e o filho. A conquista reacendeu o sonho que trouxe a família para cá.

“No Brasil, trabalhando, nós podemos ter uma vida boa. Às vezes o que em nossos países não temos, aqui podemos ter”, fala.

“Você pode ascender socialmente e você tem muitas outras oportunidades de trabalho a não ser aquela de ficar eternamente costurando”, diz Padre Mário Gerema, pastoral do Imigrante.

* Reportagem exibida pelo Jornal da Globo em 14/12/2009.